Tratado de Schengen
O Tratado de Schengen, é uma convenção entre países europeus sobre uma política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras.
Postos de fronteira foram abolidos entre os países membros e foi criado um visto Schengen comum que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus.
Países membros:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia
Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda (Países baixos)
Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo
Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia
A Irlanda e o Reino Unido optaram por permanecer fora do tratado.
O Liechtenstein e a Suíça fazem parte desde Novembro de 2008.
A Bulgária e a Romênia farão parte a partir de 2011. O Chipre já assinou o tratado mas ainda não definiu data para implantação.
Nota: Mônaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano embora não sejam membros formais do Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios de que são enclaves, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos Estados.
Exceções:
Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:
Helgoland da Alemanha;
Svalbard da Noruega (mas na Ilha de Jan Mayen sim);
Groenlândia e Ilhas Faroé da Dinamarca.
Permanência acima de 90 dias
O cidadão brasileiro como os cidadãos de outras nacionalidades, precisam obrigatoriamente de visto para permanência na Alemanha acima de 90 dias que deve ser requerido antes da entrada e tão-somente junto à Embaixada ou Consulado Geral.
A concessão de um visto não constitui um direito!
Entre a documentação exigida pelos países membros do tratado Schengen para a entrada no país, encontra-se o cartão de assistência em viagens com montante mínimo de €30.000, com a inclusão do serviço de repatriação.
O que levar em uma viagem que incluam países que assinaram o Tratado de Schengen:
País Comprovar Estadia Seguro Saúde Comprovar Renda
Alemanha Sim € 30.000,00 € 25/dia
Áustria Sim € 30.000,00 Não estabelecido
Bélgica Sim Recomendado Não estabelecido
Dinamarca Sim Recomendado € 50/dia
Espanha Sim € 30.000,00 € 3.000,00
Finlândia Sim € 30.000,00 € 40/dia
França Sim € 30.000,00 Não estabelecido
Grécia Sim € 30.000,00 € 50/dia
Holanda Sim € 30.000,00 Não estabelecido
Islândia Sim € 30.000,00 Não estabelecido
Itália Sim € 30.000,00 € 269 p/ 5 dias
Luxemburgo Sim Recomendado Não estabelecido
Noruega Sim Seguro sem cobertura estipulada Não estabelecido
Portugal Sim € 30.000,00 € 75 entrada + €40/dia
Suécia Sim € 30.000,00 Não estabelecido
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